Arquivo do mês: janeiro 2015

Plano de Leituras para 2015

Publicado em 31 de janeiro de 2015 por Fábio V. Barreto

No final do ano passado, o filósofo Olavo de Carvalho sugeriu a seus leitores e alunos que, enquanto estudantes, lessem cerca de sessenta livros por ano e ofereceu um esquema a título de ajuda. Discutiu-se o assunto e vários postaram … Continuar lendo →

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Da Expulsão e Extradição de Portugueses Segundo a Lei Brasileira

Publicado em 27 de janeiro de 2015 por Fábio V. Barreto

Tratemos aqui dos institutos de expulsão e da extradição qando aplicados a cidadãos portugueses nos termos do ordenamento jurídico brasileiro. Preliminarmente, devemos ter em mente que a assimilaççao do estrangeiro ao território nacional por um tratado, sob a ótica da … Continuar lendo →

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Considerações Sobre Vistos Diplomáticos, Oficial e de Cortesia

Publicado em 21 de janeiro de 2015 por Fábio V. Barreto

Art. 19. O Ministério das Relações Exteriores definirá os casos de concessão, prorrogação ou dispensa dos vistos diplomáticos, oficial e de cortesia. O Ministério das Relações Exteriores tem a competência para a regulamentação específica sobre a concessão, prorrogação ou dispensa … Continuar lendo →

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