Movie Review: “O Jardim das Aflições”, de Josias Teófilo

Assisti na noite de quinta-feira a sessão de estréia de O Jardim das Aflições, de Josias Teófilo, em Fortaleza e confesso que ainda estou embasbacado com o forte impacto que o filme me causou. Razões para isso não faltam.

Desde logo posso apresentar algumas razões técnicas. Creio que poucos filmes brasileiros apresentam uma fotografia tão bela e tão adequada ao tema, algo muito mais comum ao cinema europeu. Ela harmoniza-se muito bem com a trilha sonora (sinfonia n. 1 de Jan Sibelius), prendendo a atenção do expectador logo nos primeiros minutos.

O roteiro também é muito bem elaborado. Dividido em três partes, inicia como um comentário ao livro que empresta título ao filme, para depois abordar outros temas da filosofia olaviana e desembocar na terceira parte, “Como se tornar quem se é”. Entrecortando tudo isso temos cenas da vida do filósofo. de sua casa-biblioteca e a dinâmica de sua família.

Explicando o tema do poder presente nas páginas finais de O Jardim das Aflições, Olavo de Carvalho demonstra mais uma vez como a expansão de direitos no mundo moderno, longe de significar um aumento vertiginoso da liberdade, consiste no aumento extraordinário do poder estatal; uma vez que decide-se que cabe ao Estado prover diversas garantias aos seus cidadãos, este amplia a legislação e toda a estrutura necessária à realização dos tais direitos. E seguem-se considerações sobre a vida americana, o Brasil, a cultura, a vida, etc.

Não há como não se impressionar com a titânica biblioteca do filósofo, que ocupa boa parte de sua casa. Livros e mais livros sobre os mais diversos assuntos, com autores das mais diferentes posições; um desavisado certamente se surpreenderá ao saber que ele, referência da direita brasileira, possui as obras completas de Lenin, Stalin, Trótstki e outros autores comunistas, todos bem lidos e estudados. Mas, afinal de contas, não deve ser assim a biblioteca do autêntico estudioso, do verdadeiro intelectual? Aberta a todas as correntes possíveis não em nome de algum relativismo debilitante, mas simplesmente porque sabe que o que deve ser estudado deve ser estudado independentemente dos próprios posicionamentos pessoais.

Muito me chamou a atenção a parte na qual Olavo declara que a razão de seu ingresso na vida intelectual ter-se dado não por um mero gosto por literatura, filosofia ou alguma outra disciplina, mas por ele querer entender o sofrimento humano de forma mais completa possível. Aqueles que acompanham o filósofo com atenção a anos vão perceber a ponta autobiográfica aqui. Também comovem as cenas familiares, nas quais o homem tido por alguns como um feroz guerreiro revela-se um pai amoroso, um avô dedicado e um marido apaixonado.

Mas, qual é, emfim, a grande sacada do filme? Política? Polêmicas? Nada disso. É a Filosofia. Que é nele apresentada menos como uma exposição de conceitos e doutrina (o que acabaria por transformar a película numa grande aula) do que na própria personalidade do filósofo, na vida de Olavo de Carvalho. E é essa a característica que faz com que seja, de certo modo, tão difícil falar desse filme, por mais que ele impacte o espectador, em oitenta minutos que se passam como se meia hora fossem. Talvez, por ora, para possibilitar uma conclusão, seja o caso da lição já ensinada pelo mestre da Virgínia: a maior força que existe é a personalidade. A personalidade trabalhada no fogo de uma vida intensa e no longo e duro estudo de um gigante como Olavo de Carvalho. Quem não saiu da sessão querendo conhecê-lo de perto, estudar mais e amadurecer, não aproveitou o que podia do filme.

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O que estudar

Há uns dias o Mário Chainho perguntou as seus contatos de Facebook sobre o que andavam a estudar. Achei interessante o tópico e as respostas dadas. Comecei a listar o que mais me chama interesse no momento, que em grande parte converge com as metas intelectuais que já postei por aqui, com a diferença que a lista atual me parece mais correta e realista.

Os temas estão bem discriminados, ao mesmo tempo que se comunicam uns com outros. Me parece coerente, a realidade é assim.

1) Filosofia e Teoria do Direito: o que é o Direito?
2) Direito Constitucional: o fundamento da ordem jurídica da sociedade política;
3) Direito Internacional Público: o Direito e as Relações Internacionais;
4) Direito Internacional Privado: o Direito Civil internacional
5) História do Direito: o Direito ao longo do tempo;
6) História da Filosofia: a Filosofia ao longo do tempo;
7) Ética: o agir correto;
8) Metafísica;
9) Filosofia Política: o que é a política?
10) Filosofia da História: o que é a História?
11) Teodicéia: Filosofia e Religião;
12) Filosofias-guias: Sócrates, Platão, Aristóteles, Confúcio, Santo Agostinho. Santo Tomás de Aquino, Eric Voegelin, Louis Lavelle, Roger Scruton, Mário Ferreira dos Santos, Olavo de Carvalho, Álvaro Ribeiro…;
13) Filosofia luso-brasileira;
14) História do Cristianismo;
15) História Contemporânea da Igreja: a crise do Concíclio Vaticano II (Tradição x Modernismo);
16) Sacramentos;
17) Teologia Moral: a conduta cristã;
18) Escatologia: o destino último do homem;
19) Eclesiologia: o que é a Igreja?
20) Igreja Católica x Maçonaria
21) História do Brasil;
22) História Ibérica: nossas raízes;
23) História da França;
24) História dos Estados Unidos: protagonista da contemporaneidade;
25) História medieval: a era da Cristandade;
26) História contemporânea: o fenômeno revolucionário;
27) História do Comunismo: o flagelo do século XX;
28) Relações Internacionais, Nova Ordem Mundial e geopolítica contemporânea;
29) A diplomacia brasileira no mundo contemporâneo;
30) Literatura: obras, história, técnicas e educação do imaginário;
31) Noções de psicologia;
32) Desenvolvimento da personalidade.

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Plano de leituras de 2017

livro

Como de hábito, eis aqui minha lista de leituras para este ano. Como de hábito, não restringi-la a apenas sessenta livros (embora tenha reduzido bastante em relação ao ano passado) nem nunca o farei: embora seja diretamente inspirada no modelo aconselhado por Olavo de Carvalho, minha lista tem mais categorias do que o esquema por ele proposto, e minhas ambições intelectuais e profissionais demandam um número maior de títulos. Como no ano passado, não tenho a ilusão de lê-la por inteiro, mas se conseguir ler ao menos 50 obras, dou-me por bem-sucedido. Ei-las:

1-LITERATURA

1) Os Sete Contra Tebas – Ésquilo
2) Antígona – Sófocles
3) Os Bruzundangas – Lima Barreto
4) A Mulher Que Fugiu de Sodoma – José Geraldo Vieira
5) A Ladeira da Memória – José Geraldo Vieira
6) O Albatroz – José Geraldo Vieira
7) O Mundo Como Ideia – Bruno Tolentino
8) A Tragicomédia Acadêmica – Yuri Vieira
9) O Primo Basílio – Eça de Queiroz
10) Contos – Eça de Queiroz
11) A Ilustre Casa de Ramires – Eça de Queiroz
12) Antologia – Eugénio de Castro
13) O Livro do Desassossego – Fernando Pessoa
14) Le Pére Goriot – Honoré de Balzac
15) L’Education Sentimentele – Gustave Flaubert
16) Trois Contes – Gustave Flaubert
17) Chroniques Italiennes – Stendhal
18) Contes de la Bécasse – Guy de Maupassant
19) Le Noeud de Víperes – François Mauriac
20) Diário de um Pároco da Aldeia – George Bernanos
21) Poesias – Stéphane Mallarmé
22) Os Demônios – Fiódor Dostoiévski
23) A Cavalaria Ligeira – Nicolai Bábel

2- Estudos Literários e Artísticos

1) Muita Retórica, Pouca Literatura – Rodrigo Gurgel
2) Pequena Bibliografia Crítica da Literatura Brasileira – Otto Maria Carpeaux
3) Perché Leggere i Classici – Italo Calvino
4) História da Arte – E. M. Gombrich

3- História, Memória e Jornalismo

1) Brasil: De Getúlio a Castelo – Thomas Skidmore
2) Brasil: De Castelo a Tancredo – Thomas Skidmore
3) O Comunismo no Brasil – John Foster Dulles
4) O Retrato – Osvaldo Peralva
5) A Verdade Sufocada – Cel. Carlos Alberto Brilhante Ustra
6) As Barbas do Imperador – Lilia Moritz Schwarz
7) O Luso e os Trópicos – Gilberto Freyre
8) O Mundo que o Português Criou – Gilberto Freyre
9) A Morte de Portugal – Miguel Real
10) O Enigma Português – Francisco Cunha Leão
11) Portugal, Portugueses – José Manuel Sobral
12) A Primeira República Portuguesa – A. H. Oliveira Marques
13) O Relato Secreto da Implantação da República – Costa Pimenta (org.)
14) 25 de Abril: Mitos de uma Revolução – Maria Inácia Rezola
15) O Equívoco do 25 de Abril – Sanches Osório
16) D. Afonso Henriques – José Mattoso
17) D. Sebastião – Maria Augusta Lima Cruz
18) Breve Historia de España – Fernando G. Cortázar e J. M. González Vesga
19) Lo Que el Mundo Le Debe a España – Luis Suárez
20) A Era dos Impérios – Eric Hobsbawn
21) A Era dos Extremos – Eric Hobsbawn
22) Camaradas – Robert Service
23) História Concisa da Revolução Russa – Richard Pipes
24) Fuga do Campo 14 – Blaine Harden
25) Nada a Invejar – Barbara Demick
26) Querido Líder – Jang Jin-Sung
27) Memórias (2 vols.) – Miguel Reale
28) Ronald Reagan – John Patrick Higgins
29) “Bruno Tolentino”- Pedro Sette-Câmara
30) El Pez em el Agua – Mario Vargas Llosa
31) Il Mestiero di Vivere – Cesare Pavese
32) Diário da Corte – Paulo Francis
33) No Japão – Oliveira Lima

4- Ciências Sociais e Políticas

1) Pare de Acreditar no Governo – Bruno Garschagen
2) O Que é o Conservadorismo – Roger Scruton
3) Elogio do Conservadorismo – João Camillo de Oliveira Torres
4) Diplomacy – Henry Kissinger
5) World Order – Henry Kissinger
6) Paz e Guerra entre as Nações – Raymond Aron
7) América Debilitada – Donald Trump
8) Origens do Totalitarismo – Hannah Arendt
9) Main Currents of Marxism – Lezsek Kolakowski

5- Direito

1) Lecciones de Historia del Derecho Romanao – Pablo Fuenteseca
2) A Historicidade do Direito e a Elaboração Legislativa – José Pedro Galvão de Sousa
3) Filosofia do Direito – Michel Villey
4) Filosofia do Direito – Gustav Radbruch
5) Filosofia do Direito e do Estado (2 vols.) – L. Cabral de Moncada
6) Temas e Perfis da Filosofia do Direito Luso-Brasileira – Paulo Ferreira da Cunha
7) Jurisdição Constitucional – Gilmar Mendes
8) Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade – Gilmar Mendes
9) Curso de Direito Internacional Privado – Maristela Basso
10) Lições de Direito Internacional Privado – João Baptista Machado
11) Estatuto do Estrangeiro – Yussef Cahali
12) Direito Internacional – Jónatas Machado
13) O Novo Processo Civil – Luiz Guilherme Marinone et alii.

6- Economia

1) Le Capital au XXem Siécle – Thomas Piketty
2) Desmascarando o Marxismo – Ludwig Von Mises

7- Ciências Naturais

1) Como Vejo o Mundo – Albert Einstein

8- Psicologia e Educação

1) Em Busca de Sentido – Viktor Frankl
2) O Que Não Está Nos Meus Livros – Viktor Frankl
3) Controle Cerebral e Emocional – Narciso Irala
4) Introdução à Terapia Cognitivo-Comportamental Contemporânea – Stefan Hofman
5) A Vida Intelectual – A. D. Sertillanges
6) La Trahison dês Clercs – Julien Benda
7) A Cultura Inculta – Alan Bloom

9- Religião

1) Catecismo Maior de São Pio X
2) História de Cristo – Giovanni Pappini
3) A Infância de Jesus – Bento XVI
4) Jesus de Nazaré I – Bento XVI
5) Jesus de Nazaré II – Bento XVI
6) Introdução ao Cristianismo – Bento XVI
7) Como a Igreja Católica Construiu a Civilização Ocidental – Thomas Woods Jr.
8) É Cristo Que Passa – São Josemaría Escrivá
9) El Hombre de Villa Tevere – Pilar Urbano
10) Entrevista Sobre o Fundador do Opus Dei – Álvaro Del Portillo
11) Do Liberalismo à Apostasia – Mons. Marcel Lefebvre
12) Carta Aberta Aos Católicos Perplexos – Mons. Marcel Lefebvre
13) La Lámpara Bajo El Celemín – Pe. Álvaro Calderón
14) O Reno se Lança no Tibre – Ralph Wiltgen, S.V.D.
15) Rerum Novarum – Leão XIII
16) Quadragesimo Anno – Pio XI
17) Divini Redemptoris – Pio XI
18) Maçonaria e Ação Política – Waldemar Zweiter
19) A Conjuração Anticristã – Mons. Henri Delassus

10- Filosofia

1) Histore de La Philosophie (3 vol.) – Yvon Belavall et alii.
2) História Essencial da Filosofia (Aulas 1-13) – Olavo de Carvalho
3) A Dialética Simbólica – Olavo de Carvalho
4) Aristóteles em Nova Perspectiva – Olavo de Carvalho
5) Filosofia e Cosmovisão – Mário Ferreira dos Santos
6) Metafísica – Aristóteles
7) Organon – Aristóteles
8) A Presença Total – Louis Lavelle
9) As Religiões Políticas – Eric Voegelin
10) A Razão Animada – Álvaro Ribeiro
11) A Fenomenologia do Mal – Orlando Vitorino
12) As Teses da Filosofia Portuguesa – Orlando Vitorino
13) Pensamento Atlântico – Paulo A. Borges

Livros inspecionais

1) Bíblia de Jerusalém
2) Catecismo da Igreja Católica
3) Código de Direito Canónico
4) A Imitação de Cristo – Tomás de Kempis
5) Os Padres da Igreja – Bento XVI
6) Caminho – São Josemaría Escrivá
7) Sulco – São Josemaría Escrivá
8) Forja – São Josemaría Escrivá
9) Didaché
10) Suma Teológica –Sto. Tomás de Aquino
11) Denzinger
12) O Mínimo Que Você Precisa Saber Para Não Ser Um Idiota – Olavo de Carvalho
13) O Jardim das Aflições – Olavo de Carvalho
14) História da Filosofia – Giovanni Reale e Dario Antisieri
15) História do Pensamento Filosófico Português – Pedro Calafate
16) Dicionário de Filosofia Portuguesa – Pinharanda Gomes
17) A Filosofia do Século XX – F. Heinemann
18) Curso de Filosofia – Regis Jolivet
19) Manual de Filosofia – Armand Cuvellier
20) Noemas de Filosofia Portuguesa – Miguel Bruno Duarte
21) Vade Mecum
22) Filosofia do Direito – Miguel Reale
23) Filosofia do Direito – Soares Martínez
24) História do Direito Português – Marcelo Caetano
25) Historia de La Filosofía Del Derecho y Del Estado (3 vols.) – Antonio Truyol y Serra
26) Introdução Histórica ao Direito – John Gilissen
27) Historia Del Derecho Romano – V. Arangio-Ruiz
28) Curso de Direito Civil (7 vols.) – Paulo Nader
29) Direito Civil (7 vols.) – Silvio Rodrigues
30) Direito Constitucional – Alexandre de Moraes
31) Curso de Direito Constitucional – Paulo Bonavides
32) Instituciones de Derecho Internacional Público – Manuel Diez de Velasco
33) Direito Internacional Público – Francisco Ferreira de Almeida
34) Direito Internacional Público – Alain Pellet et alii.
35) Direito Internacional Público e Privado – Paulo Gonçalves Portela
36) Curso de Direito Processual Civil (3 vols.) – Luiz Guilherme Marinone
37) Novo Código Civil Comentado – Ricardo Fiúza (org.)
38) Código Civil Anotado – Pires de Lima e Antunes Varela
39) Constituição da República Portuguesa
40) Direito Constitucional e Teoria da Constituição – J.J. Gomes Canotilho
41) Direitos Reais – António Santos Justo
42) Direito Comercial Português – Filipe Cassiano dos Santos
43) Direito do Trabalho – Sergio Pinto Martins
44) Direito Processual do Trabalho – Sergio Pinto Martins
45) Dicionário de Sociologia – Allan Johnson
46) Dicionário de Política – J. P. Galvão de Sousa et alii.
47) História da Literatura Portuguesa – António Saraiva e Óscar Lopes
48) Antología de La Literatura Española Del S. XX – Arturo Ramoneda
49) As Flores do Mal – Charles Baudelaire
50) Mensagem – Fernando Pessoa
51) Poemas de Alberto Caeiro – Fernando Pessoa
52) Indícios de Oiro – Mário de Sá-Carneiro
53) Poesia Errante – Carlos Drummond de Andrade
54) Últimos Sonetos – Cruz e Souza
55) Poesias – Konstantinos Kafávis
56) Poetas Francese do Século XIX – José Lino Gruneald (org.)
57) Vaga Música – Cecília Meireles
58) Poesia Lírica – Luís de Camões
59) Poesia Completa – Gregório de Matos
60) Zodíaco – Da Costa e Silva
61) Sangue 47 – Da Costa e Silva
62) Desafio – Pedro Lyra
63) Sonetos – William Shakespeare
64) Gramática Alemã – Herbert Andreas Welker
65) Gramática de Espanhol para Brasileiros – Esther Maria Milani
66) Suma Gramatical – Carlos Nougué
67) Nova Gramática do Português Contemporâneo – Celso Cunha e Lindley Cintra
68) Gramática Metódica da Língua Portuguesa – Napoleão Mendes de Almeida
69) Gramática Latina – Napoleão Mendes de Almeida
70) História do Brasil – Boris Fausto

Portanto, chega de dispersões e ao trabalho!

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Livros lidos em 2016

Ano novo, mas ainda faltam pendências de 2016. Por ora, minha lista de leituras do ano passado.

Sim, eu poderia ter feito mais, lido mais e com mais disciplina. Pretendo corrigir essa falha em 2017. Houve também uma desorganização no fim do ano, pelo fato de meu computador ter quebrado. Portanto posso ter me esquecido de alguns títulos, mas foi pouca coisa. E então, lá vai:

LIVROS LIDOS EM 2016

1)Noites de Lamego – Camilo Castelo Branco (02/01)
2)Escola Formal – Álvaro Ribeiro (09/01)
3)Sonetos – Florbela Espanca (15/01)
4)Odes Modernas – Antero de Quental (18/01)
5)Em Busca da Prosa Perdida – Antônio Fernando Borges (24/01)
6)Como Ser um Conservador – Roger Scruton (08/02)
7)India: A Wounded Civilization – V. S. Naipaul (25/02)
8)Sangue – Da Costa e Silva (03/03)
9)Zodíaco – Da Costa e Silva (10/03)
10)Invasão Vertical dos Bárbaros – Mário Ferreira dos Santos (22/03)
11)Apologia e Filosofia – Álvaro Ribeiro (05/04)
12)Doze Casamentos Felizes – Camilo Castelo Branco (24/04)
13)Teoria do Estado – Paulo Bonavides (17/05)
14)Fado – José Régio (03/06)
15)História do Direito Português. Fontes de Direito – Nuno J. Espinosa Gomes da Silva (23/06)
16)Casa-Grande & Senzala – Gilberto Freyre (16/07)
17)Aristóteles em Nova Perspectiva – Olavo de Carvalho (07/08)
18)Os Maias – Eça de Queiroz (17/08)
19)O Sofrimento de uma Vida sem Sentido – Viktor Frankl (20/09)
20)Historia de La Filosofía Del Derecho y Del Estado I: De los Orígenes a La Baja Edad Media – Antonio Truyol y Serra (03/10)
21)Viagem – Cecília Meireles (09/10)
22)Vaga Música – Cecília Meireles (12/10)
23)Eutífron – Platão (14/10)
24)Críton – Platão (16/10)
25)O Simpósio – Platão (31/10)
26)Maçonaria para Profanos e Neófitos – Zilmar de Paula Barros (19/11)
27)Los Francmasones – Mons. De Ségur (29/11)
28)Catecismo Del Opus Dei (13/12)
29)Catecismo da Igreja Católica (23/12)
30)Los Masones – César Vidal (30/12)

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Projetos de livros jurídicos

direito

1) Um estudo sobre a Filosofia do Direito luso-brasileira
2) Um estudo sobre a Filosofia do Direito católica, do passado ao presente
3) Uma “História do Direito Brasileiro”
4) Algo como uma “História Constitucional do Direito Brasileiro”ou “História do Constitucionalismo Brasileiro”(vide exemplo do Prof. Paulo Ferreira da Cunha)
5) Uma análise crítica e global da Constituição de 1988
6) Um estudo sobre a Justiça do Trabalho
7) Uma possível “filosofia do direito internacional”
8) Um manual de Direito Internacional Público
9) Um estudo como “Direito Internacional Público para Diplomatas”
10) Um estudo como “Direito Internacional Público para Estadistas”
11) Um estudo sobre direitos religiosos, direitos humanos e Direito Internacional Público
12) Uma coletânea de ensaios sobre direito público
13) Uma coletânea de ensaios sobre direito privado
14) Uma possível Filosofia do Direito

Fábio V. Barreto

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Do negócio jurídico

O negócio jurídico representa uma prerrogativa que o direito confere ao indivíduo capaz de, por sua própria vontade, criar relações juridicamente válidas, adequadas à ordem social.
A finalidade da lei ao estabelecer isto é garantir que os efeitos jurídicos sejam efetivamente gerados. Estamos aqui diante do chamado princípio da autonomia da vontade, segundo o qual nas relações privadas, observando certos requisitos legais, as vontades das partes geram relações jurídicas a serem respeitadas.

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O Código Civil brasileiro menciona os pressupostos de validade do negócio jurídico em seu art. 104, a saber: a) a capacidade do agente; b) o objeto lícito; c) a forma prescrita em lei.
Dentre os elementos essenciais destaca-se, em primeiro lugar, a vontade humana, já que o negócio jurídico é fundamente um ato de vontade. No caso, uma vontade necessariamente declarada.
O segundo elemento essencial refere-se ao fato de o objeto ser necessariamente lícito, em relação ao negócio visado. Assim só será idôneo para o negócio de hipoteca o bem imóvel, o navio, o avião. Os demais, não.
Por fim temos o elemento forma. Sem ele o negócio ganha sequer existência.
Já me referi aos quesitos de validade do negócio jurídico, mas cabe aqui um maior aprofundamento:
a)Capacidade das partes: sendo as pessoas incapazes, por definição, destituídas da capacidade para cuidar de seus próprios interesses na seara jurídica o ato jurídico, como ato que exige a vontade clara de pessoas maduras e capazes para tratar de seus direitos, acaba por ser para estas pessoas deveras limitado. No caso dos absolutamente incapazes a lei despreza a sua vontade e exige que sejam representados nos atos jurídicos de que participem. Já para os relativamente incapazes, requer que se manifestem assistidos por seus representantes. Tal restrição à atuação dos incapazes não provém de uma grosseira intrusividade estatal na vontade dos contratantes, mas sim da intenção de protegê-los, tanto que o CC, em seu art. 105, não defere à outra parte o direito de invocar a incapacidade do contratante em proveito próprio.
b) Liceidade do objeto: trata-se de vedar atos atentatórios à lei, à moral e aos bons costumes. O ordenamento jurídico só dá eficácia à vontade humana se e enquanto ela busca objetivos que não colidam com o interesse social. É o caso dos negócios juridicamente impossíveis.
c) A forma: é requisito de validade dos atos jurídicos obedecerem à forma prescrita, ou não adotarem a forma legalmente vedada.
Em muitos casos, porém, a lei prescreve uma forma especial. É o caso de compra e venda de imóveis de valor superior ao legalmente fixado (CC, art. 107); os pactos antenupciais, que só admitem como forma válida a escritura pública. O penhor e o seguro dependem pelo menos de um documento escrito para a sua validade, mesmo que seja particular. Outros negócios, porém, não dependem de qualquer formalidade.
O requisito formal legalmente exigido tem diversos propósitos: maior garantia de lisura do ato, maior fidelidade de prova, a seriedade do ato em si, que reclama maior senso de responsabilidade por parte dos envolvidos.
Os negócios jurídicos admitem classificação em diversas categorias. Assim temos:
*Negócios unilaterais: são os atos nos quais basta a declaração de vontade de uma das partes para que o negócio jurídico se aperfeiçoe;
*Negócios bilaterais: são aqueles que necessitam da manifestação de vontade de ambas as partes, para que o negócio se complete;
*Negócios onerosos: negócios jurídicos nos quais a vantagem auferida tem como contraprestação um ônus normalmente monetário. Todo negócio oneroso é bilateral;
*Negócios solenes: são os que, para se aperfeiçoar, além de outros requisitos, exigem a obediência a uma forma legalmente prescrita. São também chamados de negócios formais;
*Negócios não solenes: ou não formais. São os negócios independentes de qualquer forma preestabelecida, podendo as partes valer-se de qualquer uma delas (ex.: compra e venda de bens móveis);
*Negócios causa mortis: são os atos que devem produzir efeitos após o falecimento do seu autor (ex.: testamento);
*Negócios inter vivos: estes são a quase totalidade dos negócios jurídicos. São aqueles cujos efeitos se devem produzir enquanto vivem as partes interessadas (ex.: mandato, reconhecimento de paternidade, etc).

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Nótulas de Direito Civil (I)

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I
O direito civil é, talvez, aquele que melhor exibe as características sociológicas de um povo, já que estas resplandecem melhor nas diversas formas de relações pessoais do que na organização jurídico-pública, sempre muito sujeita às ações políticas. Por isso o direito civil deve ser estudado não só em sua jurisdicidade, mas também sociologicamente.

II
Sendo o campo por excelência do direito privado, o direito civil é bem mais estável do que os diversos ramos do direito público, inclusive em relação ao direito constitucional, no caso brasileiro. Isto, todavia, não significa que ele não enfrente ou necessite de reformas. Se me fosse consultado sobre possíveis reformas ao Código Civil, eu sugeriria, entre outras, uma melhor codificação do direito internacional privado, tal como faz o Código Civil português.

III
Já que falei no direito civil português: não entendo porque as universidades brasileiras insistem em ensinar Obrigações e Contratos como cadeiras separadas. Isso torna as obrigações uma matéria demasiado abstrata. Mais sábios são os lusos que, ensinando ambas instituições juntas, tornam-nas mais concretas e realizáveis.

IV
Sem a defesa e a regulamentação da propriedade, pode haver efetivamente uma defesa da mesma? Pode haver vida econômica sustentável? Pode existir estabilidade social? Autores de tendência libertária e anarcocapitalista costumam criticar tais regulamentações como invasivas ao direito de propriedade, mas a verdade é que o mesmo só é protegido quando sob regulamentos. É verdade que a legislação pode trazer problemas, mas não é nada que requeira a sua destruição, mas sim sua reforma.

V
Quer entender a vida econômica de uma sociedade? Vá além da política monetária, dos bancos e dos impostos: estude seus direitos reais.

VI
Que interessante fenômeno nos direitos reais de matriz romanística! Distinguem claramente entre posse e propriedade e descrevem minunciosamente os tipos de propriedades existentes, Que inteligência, que organicidade!

VII
Não me lembro de quem disse que ninguém pode ser um bom jurista se não for um bom civilista. Cada vez me convenço de que isso é verdade.

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