De la cultura y sus artífices

Mário Ferreira dos Santos

Mário Ferreira dos Santos

Gilberto Freyre

Gilberto Freyre

Calma, leitor. Não vou aqui fazer uma resenha do famoso livro de Ortega y Gasset, mas sim sobre a nova “polêmica” nacional: a “extinção” do Ministério da Cultura. Vale a pena fazer sobre isso algumas reflexões, uma vez que tantos falaram e falam a respeito, seja para saudar o ocorrido, seja para lamentá-lo.

Em primeiro lugar, o MinC não será propriamente extinto. Tornar-se-á uma secretaria, uma divisão interna do Ministério da Educação, ao qual pertencia até ser constituído como ministério próprio, no governo Lula. Portanto, cuidado ao celebrar ou lamentar a mudança.

Em segundo lugar, o Minc não é a Lei Rouanet e acabar com um não é acabar com o outro. A referida lei segue em vigor, podendo dela desfrutar todos os profissionais da cultura, ou aqueles ao menos assim considerados.

Em terceiro, o governo federal, como que recuando e fazendo concessões em seu projeto de enxugar a máquina pública, já declarou que vai manter o apoio à cultura e mesmo de que vai aumentá-lo. Mais um motivo de cautela aí.

No entanto, quero focar-me em aspectos que considero mais substantivos do assunto: há a necessidade de um Ministério da Cultura? Para que fins tem ele realmente servido? A cultura brasileira pode passar sem ele?

Não vou aqui discorrer sobre o conceito de cultura porque outros já o fizeram com uma maestria muito maior do que a que eu posso aqui e agora fazer. Atenho-me às questões que acima formulei. E no que respeita à necessidade de um Ministério da Cultura, sei do patrocínio do mesmo a diversos projetos culturais pelo país, seja na música, no teatro, no cinema, no mercado editorial, etc. Tornou-se um ministério de certo peso, ao qual os profissionais da cultura não se furtam de recorrer em busca de patrocínio.

Agora pergunto aos que defendem a permanência do órgão federal: se ele é vital para a cultura brasileira, como foi possível que o país tenha desenvolvido sua cultura ( e mesmo em alto nível) sem precisar de ministério? Se sem o MinC não há cultura nacional, como explicam Mário Ferreira dos Santos, Gilberto Freyre, Machado de Assis, Villa-Lobos, Lima Barreto, Capistrano de Abreu, etc? Como explicam, por exemplo, as modernas campanhas de crowdfunding para a publicação de livros e gravação de discos, nas quais os próprios leitores e ouvintes financiam as produções culturais? Não estaria nisso certo o filósofo marxista francês Jean-Paul Sartre certo ao dizer que “a cultura não precisa de ministro”?

Também me pergunto, e passo a pergunta aos leitores, se anos e anos de intervenção estatal no âmbito cultural produziram um filósofo digno de nota, um compositor valioso, um romancista de primeira linha ou um dramaturgo genial. Honestamente, desconheço. Que eu saiba, todos os que estão por esse nível só subiram a tais alturas por outros meios.

Ângelo Monteiro

Ângelo Monteiro

Mas se não serve para fomentar a inteligência e a beleza, para quê serve, concretamente, o Ministério da Cultura? Para isso, ao contrário da questão anterior, eu já tenho a resposta pronta: serve para promover as estrelas da indústria do entretenimento, cativar o meio cultural por parte do governo e promover campanhas político-sociais. Exatamente isso: no Brasil confunde-se cultura com entretenimento de uma maneira tão profunda que as manifestações culturais mais nobres são muitas vezes vistas como esnobismo. E a escala de valores resta prejudicada. Dizer, por exemplo, que culturalmente Chico Buarque é muito inferior ao Mário Ferreira dos Santos ou que a alta cultura no país está combalida soa estranho aos ouvidos de muitos. Para o senso comum nacional, Chico Buarque, Caetano Veloso ou nossos acadêmicos engajados são a própria expressão da mais alta cultura no país. É aí que vemos o quanto da vaca está no brejo.

Machado de Assis

Machado de Assis

Some-se a isto o fato de que um dos instrumentos mais utilizados pelo MinC, a Lei Rouanet, teoricamente voltada para o auxílio de criadores iniciantes sem recursos materiais próprios significativos, na prática favorece os profissionais mais bem pagos do mercado. Na música muito já se beneficiaram dela Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Ivete Sangalo, Luan Santana, Roberto Carlos, dentre outros artistas que poderiam muito bem passar sem financiamentos públicos, baseados apenas em seus nomes consagrados. Faltam, no entanto, recursos para os iniciantes, bem como para obras culturais menos focadas no entretenimento, mas sim no saber considerado em suas formas mais nobres. É como se o MinC nos dissesse: funk é preciso, Farias Brito não é preciso.

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Pelo exposto, me parece que a terceira pergunta já está respondida. A cultura brasileira pode sim prescindir de um ministério. Mesmo reconhecendo que certas expressões culturais demandam recursos mais vastos (como o teatro e o cinema, por exemplo), pode-se sempre recorrer à iniciativa privada. Nas demais, o que é essencial é conhecimento, ousadia e criatividade. E isso verba pública nenhuma pode produzir.

Fábio V. Barreto

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Sobre Fábio V. Barreto

Católico, aprendiz de escritor, ávido por conhecimento, e outras coisas mais.
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