Eu e o Direito

Minha relação com o Direito é um tanto curiosa e acidentada. Como sói ocorrer com os que ingressam na carreira jurídica, eu não optei pelo Direito por uma paixão pelas letras jurídicas ou pela realização da justiça mas, primariamente, por aos 15 anos de idade ver no curso de Direito o melhor meio para conseguir uma colocação profissional no serviço público para um apaixonado por Humanidades. A afirmação pode soar rude e mesmo cínica, mas é fruto de uma observação objetiva dos fatos: essa é a aspiração número 1 da imensa maioria dos estudantes de Direito. Não faltou apoio familiar para tal; até me indicaram mesmo este caminho.

Ingressei no curso de Direito da Unifor com uma curiosidade gigantesca, um vivíssimo interesse pelo mundo do ensino superior, mesmo ciente de suas fraquezas. O Direito positivo ainda tinha interesse secundário, já que ainda estava mais interessado em seus aspectos políticos, históricos e filosóficos, como continuação do meu interesse por ciências humanas nascido já no colegial. Mas isso logo iria começar a mudar, no adentrar do segundo semestre.

No segundo semestre deu-se uma verdadeira clivagem em minha vida: eu estava de vez na universidade, estudando o Direito positivo. Começava a me familiarizar com a Constituição, o Código Civil, o Código Penal, o vocabulário técnico-jurídico, etc. Não deixei de me aplicar ao estudo das cadeiras universitárias, mas seguia com meus interesses filosóficos e históricos, como sendo um amor do qual se distancia devido às circunstâncias, mas que não se esquece. Esse paradoxo eu já senti aí e ele me acompanha até hoje: estudo o Direito e dele preciso para as minhas necessidades materiais, mas o meu coração pende mais para outros campos.

Isso não significa que eu não me identificasse absolutamente com o Direito: devido aos meus interesses extra-curriculares, logo voltei-me mais para os ramos juspublicistas, especialmente o Direito Constitucional e o Direito Internacional Público. Depois, me interessei um pouco mais pelo Direito Comercial, devido à minha fase liberal/libertário, que comentarei noutro texto. Não deixei também de me interessar pelo Direito Tributário, do Consumidor e Penal. O Direito Civil, cujo código é não minha impressão o diploma mais importante do país depois da Constituição Federal me pareceu (e ainda me parece) muito carregado de detalhes e de formalismos desnecessários, o que dificulta bastante a sua aplicação, embora não deixe de reconhecer o seu grande valor, especialente no que diz respeito ao direito de personalidade, os direitos reais e o direito de família.

Mas os meus amores no Direito são mesmo a Filosofia do Direito, a Sociologia do Direito, a História do Direito, o Direito Constitucional (Teoria Geral, direito positivo e direito comparado), e o Direito Internacional Público. Sobre os três primeiros, a origem do meu interesse já ficou clara desde o começo do texto. No que diz respeito ao constitucional, nasce do meu grande interesse por política e pelo facto inegável de que  “a constituição é a base de tudo” (já é um clichê, eu sei) e, sobre o Direito Internacional Público, é o direito do futuro, dos diplomatas e dos afeitos aos assuntos internacionais.

Foi por querer expandir meus horizontes, aprimorar meu currículo e me preparar para os melhores cargos possíveis que resolvi deixar o Brasil e ir-me para a Europa, primeiro a Espanha e depois Portugal, na busca de um meio intelectual mais sofisticado em universidades tradicionais. É claro que encontrei isso por lá, como também vi o quão exigente é uma universidade desse porte e como temos de trabalhar para estar a altura dessas exigências.

As demais ciências humanas que me interessam desde o começo da juventude continuam a ser estudadas a par desta “nova colega”. Às vezes esse amor parece se revoltar e querer tomar o lugar do Direito, mas não o fará. Eu comecei com o Direito e irei com ele até o fim de minha existência terrestre.

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Sobre Fábio V. Barreto

Católico, aprendiz de escritor, ávido por conhecimento, e outras coisas mais.
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